Cidade de Santos tem alto número de obras inacabas

Sobre as principais razões dessas paralisações, o secretário de edificações e infra-estrutura, Antônio Carlos Silva Gonçalves diz que a grande maioria delas é da década de 90. Ele explica que naquela época, a construção civil fazia muitos prédios a preço de custo. E grande parte dessas obras era troca de área. O cidadão tinha um terreno e o trocava por número “x” de unidades e o pagamento desse terreno acontece quando a obra está concluída. “Como a obra não foi concluída, aí vem o impasse do terreno. O grupo de investidores se dissolve por vários motivos, a falta de fôlego para pagar a obra ou litígio com a construtora são algumas dentre várias razões”.

“O que a gente percebe é que essas obras vão acumulando dívidas e a prefeitura continua a cobrar impostos”. Além da cobrança das intervenções necessárias, quando surgem problemas de saúde pública ou segurança. Toda multa que a Prefeitura despede é no nome do dono do terreno.

Questionado sobre as atitudes que a prefeitura pode tomar em relação às obras paralisadas há anos, senão décadas, o secretário diz que as reações do executivo são “mais burocráticas do que práticas”. Pelo fato desses embaraços estarem na esfera judicial, não tem como caminhar, afirma. “Pela condição jurídica do empreendimento não há o que fazer”. Ou seja, não existem previsões de s. À prefeitura, entretanto, cabe encaminhar toda documentação ao judiciário. Se ela não fizer isso, é de sua total responsabilidade. Quando se tem uma dívida com a prefeitura, ela deve inscrevê-la na dívida ativa do empreendimento e, caso não ocorra a quitação, cabe-lhe levar a situação para o fórum, e este, por sua vez, encaminha a leilão o terreno, cujo valor está atrelado a dívida e não ao seu valor de mercado. Tentar aumentar a multa pela falta de limpeza também pode coibir a irresponsabilidade administrativa de investidores e empreeiteros.

O Secretário também salientou o desinteresse da prefeitura por prédios assim. “Tem o custo da demolição, não é rentável. É melhor para prefeitura comprar o terreno limpo. Não é a demanda da prefeitura, porque a demanda da prefeitura é mais emergencial e prática”.

Em relação aos prejuízos decorrentes das edificações falidas, o secretário os reconhece e pontua: “Em termos urbanísticos degradação do ambiente. O entorno do imóvel paralisado é um ambiente ruim. Para os visinhos é uma dor de cabeça tremenda. Fora que a sujeira que essas obras acabam gerando focos de doença. Para vizinhança é um grande transtorno. Assaltos podem se tornar freqüentes pela facilidade dos bandidos esconderem-se”.

Para ele, há 3 anos, alavancado pelo boom imobiliário, houve uma diminuição desses prédios (edificações) inacabados, mas diminuiu numa velocidade proporcional ao aquecimento do mercado imobiliário e a dificuldade do empreendimento. Esses empreendimentos, antes dos 3 anos, não tinham procura em virtude dessa confusão toda. “Por isso que nem sempre investidores querem essas obras. É muita dívida, imbróglio, e não vale a pena adquirir. Se a obra está parada é porque há problemas enormes. O mercado da construção civil é sazonal. O cara que tem a grana e tem experiência de mercado compra qualquer terreno se for um bom negócio”, conclui.

Contraponto às afirmações de moradores e vizinhos.



Essas construções paralisadas também trazem prejuízos aqueles que moram próximos ao terreno da obra. Para a dona de casa, Leonor Miranda, moradora da rua Tomé de Souza, no Boqueirão, vizinha a um prédio inacabado há cerca de 13 anos, na rua Liberdade, o terreno acaba desvalorizando os imóveis do bairro. "Por conta do medo de invasão de moradores de rua ao local, as pessoas ficam com receio de comprar alguma casa por aqui". explica Leonor.

Costumeiramente, essas obras tornam-se moradia de ex-trabalhadores do imóvel, que em alguns casos chegam à Cidade justamente para executar o trabalho nesses locais. Com a paralisação, esses funcionários acabam sem receber pelo serviço prestado e com isso ficam sem condições de ter um lugar para morar. A solução então é migrar com a família para o antigo local de trabalho.



Mas surpreendentemente, a presença desses ex-funcionários é o que tranquiliza os vizinhos do terreno. Leonor afirma que são eles que impedem invasões de desabrigados e que são os responsáveis por manter a ordem e evitar que arruaças aconteçam.



Ciente dos problemas que essas paralisações trazem para os bairros, o Secretário de Infraestrutura e edificações, Antonio Carlos Silva Gonçalves, explica que a Prefeitura só tem o poder de intervir nessas ocupações quando o número de moradores ilegais for elevado e estiver trazendo problemas à vizinhança. "Nós só podemos ordenar a retirada de pessoas desses locais se estiver ocorrendo alguma espécie de confusão, tráfico de drogas, superpopulação ou algazarras".



No entanto, a prefeitura tem algumas limitações nessas atuações. Ela, por exemplo, não tem o poder de polícia de tirar indigentes de uma localidade. A menos que haja 20 indigentes dormindo, e a justificativa de que o espaço não é salubre. Não é pela quantidade é pela qualidade. O vigia também não pode ser tirado pela prefeitura. O secretário diz que a prefeitura nunca recebeu reclamações desse tipo. Como engenheiro de obra ele diz que sabe pela experiência sabe da existência desse “aluguel” para moradores de rua.



Um dos reféns desses empreendimentos incompletos é o vendedor Nelson Giacomini Filho. Ele conta que sua família era proprietária de um grande terreno à Rua Duque de Caxias, entre a Clemente Pereira e a Teixeira de Freitas, no bairro do Campo Grande, Canal 2. Como de praxe, recebeu a proposta de uma grande construtora para que, em troca do amplo espaço, ganhasse seis apartamentos do edifício. A construtora, porém, não cumpriu o acordo. A edificação parou na quarta laje e assim permaneceu por mais de uma década. “Na planta sempre é mais negócio. O preço é bem abaixo se comparado ao prédio já pronto. Para quem não depõe de muitos recursos é a opção mais viável. Levaram meus pais para um coquetel na sede da empreiteira, em Guarujá, e, após alguns uísques, entregaram-lhes um contrato de promessa de compra e venda do terreno. Até cartorário a empresa teve o cuidado de levar nessa transação tendenciosa”.

O vendedor atribui esse impasse à falta de leitura dos contratos. “Quem está do outro lado é profissional, nós não. Somos apenas compradores com a vontade de realizar o sonho da casa própria”. Ele diz que se o contrato fosse cuidadosamente analisado ou entregue nas mãos de profissionais, a problemática teria sido evitada.

A construtora, que havia prometido a entrega dos apartamentos em 36 meses, “salvo por motivos de intempéries”, faliu. O que era para ser o grande sonho, tornou-se pesadelo de 20 anos. Durante esse intervalo, o que se via era uma estrutura sucateada foco de todos os tipos de problemas. Mas após anos de espera, em 2009, o terreno com a obra inacabada foi a leilão e arrendado por outra construtora. Em um ano, o prédio já está pronto para habitação. “Todas as pessoas que compraram não receberam nada. Mesmo aquelas que quitaram o valor total. Os donos da construtora fugiram e já não há mais nada em nome deles. O prédio está lá, mas sem ninguém dos compradores antigos”.

Bruno Lima
Giuliano Coccaro