Juventude ganha poder em Santos

Depois de cinco anos de atuação, a Comissão Municipal da Juventude (CMJ) vai se tornar Conselho. A mudança, que pode parecer pequena, é um grande passo para a valorização e reconhecimento da participação dos jovens na formulação de políticas públicas voltadas a eles próprios. O grupo passará de consultivo para deliberativo. Ou seja, a partir de agora, as decisões tomadas deverão ser seguidas pelo Governo.


O novo status foi obtido com a mobilização dos integrantes da Comissão e com a aprovação de uma lei municipal na Câmara, em primeira discussão, no dia 4 de setembro.



Em 2001, foi criado um fórum para discussão de políticas públicas voltadas à juventude. Esse espaço para se discutir as demandas e questões específicas dos jovens deu origem à Comissão, que surgiu em 2004, por meio de decreto do então prefeito Beto Mansur.



O coordenador da CMJ, Wellington Paulo da Silva Araújo, foi eleito em maio de 2009. Ele conta que, desde a criação do fórum de jovens, havia a vontade de se ter um Conselho da Juventude em Santos. Antes, era necessário mobilizar as pessoas. “Era preciso que os jovens da Cidade tomassem conhecimento de que havia um espaço legítimo de discussão de políticas públicas voltadas para a juventude e ocupassem esse lugar”, explica.



Um ponto importante do Conselho, segundo Wellington, é que a reivindicação emergiu da sociedade. “Quando os Conselhos surgem como decisão do Governo, às vezes se perdem na troca de mandatos. Em Santos, o Conselho de Juventude nasce do povo, de uma vontade dos jovens”, afirma.



Durante 2007, a Comissão discutiu qual deveria ser o formato do Conselho e elaborou um projeto de lei encaminhado à Câmara. A Sessão de Aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Juventude ocorrerá no dia 21 de setembro, às 19 horas, na Sala Princesa Isabel, e será parte da programação da 1a Semana da Juventude.



Em um primeiro momento, será nomeado um conselho provisório, que terá 60 dias para elaborar o regimento interno, e convocará a 2a Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. Nessa ocasião, serão eleitos os 30 conselheiros - 10 representantes do Governo, 10 da sociedade civil organizada e 10 jovens sem ligação com entidades – e 30 suplentes. Aí sim, os conselheiros eleitos assumirão seus cargos e iniciarão a primeira gestão.



A primeira conferência ocorreu no dia 8 de dezembro de 2007. As reuniões da CMJ são abertas e ocorrem na primeira segunda-feira de cada mês, na Estação da Cidadania, na Avenida Ana Costa, às 18 horas. Esses encontros chegam a reunir até 50 pessoas, sempre de diversos setores da sociedade.

Texto publicado por Mariana Felippe



Marcella Martins