Nos três primeiros meses de 2010, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da Prefeitura, registrou 362 casos de violência contra crianças e adolescentes em Santos. Esse número representa 46,1% do total de ocorrências durante todo o ano de 2009 (727) e 43,6% do ano de 2008 (785).
Desde 2006, o Creas atende casos de maus tratos, implementa medidas sócio-educativas e registra todo tipo de violência contra crianças e adolescentes de zero a 17 anos. As denúncias envolvem abuso e exploração sexual, e violência psicológica e física.
Entre as agressões mais freqüentes nos anos de 2008 e 2009 estão o abuso sexual e a violência física. Somente este ano, o número de casos já soma 217. Do total de atendidos, cerca de 10% não possuem familiares com quem possam contar, o que dificulta o atendimento.
A chefe do segmento de Unidade Especializada de Assistência Social à Criança e ao Adolescente do Creas, Lígia Kinker, explica que as denúncias são encaminhadas por Conselhos Tutelares, creches, escolas, hospitais e disque-denúncias de Santos.
“A violência não tem lugar certo para acontecer. Não tem raça, cor, idade, sexo e classe social. A região da Cidade que mais sofre com a violência é o Centro, em decorrência das moradias, em sua maioria cortiços, e sua proximidade com o Porto de Santos”, afirma Lígia.
Ela traça o perfil de dois tipos de agressores em relação à violência sexual: o pedófilo – que, em alguns casos, já sofreu violência e agora repete a agressão - e o perverso, que abusa da criança ou do adolescente por maldade e obtenção de satisfação de seus desejos. “De acordo com pesquisas, os padrastos, pais biológicos, avôs e vizinhos são os que mais violentam. Normalmente, são pessoas próximas das crianças”, explica.
Após a chegada da criança ao Creas, ela recebe assistência e passa por avaliação realizada por psicólogas e assistentes sociais. “Tentamos resolver o problema, mas se não houver jeito, encaminhamos a criança a um abrigo”, diz Lígia.
Desde o início do ano, os Conselhos Tutelares de Santos, que abrangem as zonas Leste, Central e Noroeste, contabilizaram 42 casos notificados de violência. Dessas regiões, a Zona Noroeste foi a que apresentou maior número de casos – 36 no total. Já a Zona Leste foi a que menos recebeu denúncias, apenas duas.
“Maltratar é crime. É o abuso do mais forte contra o mais fraco”, diz o conselheiro e coordenador da Zona Leste de Santos, Daniel Lemos Agostinho. Ele explica que, normalmente, o abuso sexual começa quando a criança tem cerca de 5 anos de idade. “O abusador faz ameaças, deixando a criança com medo de contar a alguém, o que faz com que a violência prossiga”, afirma.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em 2010 completa 20 anos de implementação, “os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra crianças e adolescentes serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade”. Outras autoridades que podem receber as denúncias são o juiz e o promotor da Infância e da Juventude, a Polícia Militar, os Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e Programas SOS - Criança.
Entenda melhor o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar somente aplica medidas aos casos que atende, ele não executa essas medidas. A execução das ações cabe ao poder público, às famílias e à sociedade. O Conselho começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, pelo Estado, pelos pais ou responsáveis.
O Conselheiro Tutelar e Coordenador da Zona Noroeste, Fábio Ayres, explica que depois que a denúncia chega ao Conselho, esta é encaminhada ao Creas, responsável por dar todo o suporte psicológico para a família e elaborar um relatório técnico apontando qual o melhor encaminhamento para a criança do ponto de vista da medida protetiva, conforme o ECA.
Materia feita por Daphine Machado | Foto por Ana Luiza
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