Plano de Habitação viabiliza recursos do governo federal para Santos

A preocupação com as condições de moradia dos moradores do Centro de Santos foi o tema do jornal Mural publicado em novembro de 2009.  Vale lembrar que o governo municipal levou quase 10 anos para saber quantas moradias são necessárias na cidade.  Agora é necessário esperar que, após tantas discussões, o Plano Municipal de Habitação seja  colocado em prática. Somente políticas públicas de habitação são capazes de dar conta de suprir o déficit habitacional da cidade. Por causa da demora no atendimento dessa necessidade os movimentos populares têm buscado alternativas. O projeto Vanguarda, da Associação dos Cortiços do Centro demonstram a capacidade de respostas da sociedade organizada

Por Cidinha Santos

Santos  já conhece  seu déficit habitacional. Afinal foi lançado o Plano Municipal de Habitação, uma exigência do Ministério das Cidades. Com a elaboração desse instrumento, o município poderá buscar verbas federais para a construção de moradias populares.

Os problemas observados nos cortiços e as condições precárias desses locais surgiram nos primeiros dados levantados pela equipe responsável , em 2009 pela equipe responsável pelo plano. Num dos imóveis da Rua Dr. Cóchrane, no Paquetá, 17 pessoas moram e pagam aluguel para dividir um lugar para dormir.                                                        
Segundo o secretário de Planejamento, Bechara Abdalla Pestana Neves, esse é o imóvel que se encontra em pior estado. “Os dados e imagens foram apresentados aos vereadores para mostrar a responsabilidade que temos em reverter esse quadro”.

As informações deram respaldo à elaboração do Projeto Alegra Centro Habitação, que tramita na Comissão de Justiça e Redação, e está previsto para entrar na pauta da Câmara neste semestre. Bechara avalia que “pela primeira vez está se colocando o dedo na ferida. É preciso que o poder público intervenha”.

Sobre as 14.500 pessoas que moram nos cortiços, o secretário diz que o número é importante para se medir o tamanho do problema. Bechara argumenta que Santos é uma das cidades que mais têm recebido recursos do governo federal para habitação e que diversos empreendimentos estão na fase de licenciamento. “Os movimentos de moradia têm um trabalho sério e intenso. Vivemos um quadro privilegiado de ação política na área habitacional”, afirma.

De acordo com estudo realizado para implementação do Plano Municipal de Habitação, o aproveitamento das áreas urbanas com infraestrutura, como é o caso da região central, é a alternativa mais viável, financeiramente.