sexta-feira, 9 de abril de 2010

Liberação de MTb vira novela

Muitas dúvidas surgiram na cabeça dos estudantes de Jornalismo quando, em Junho do ano passado, o Supremo Tirbunal Federal derrubou o diploma para o exercício da profissão de Jornalista.

Para saber em que pé está essa confusão, os repórteres da primeira edição, deste ano, do jornal Entrevista, foram conversar com recém-formados, estudantes e com o Sindicato dos Jornalistas.


Confira na matéria abaixo:

A decisão do Supremo Tribunal Federal, de suspender a exigência da formação acadêmica para o exercício da profissão de jornalista, em junho do ano passado, trouxe muitas dúvidas quanto ao registro dos profissionais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Antes, para trabalhar legalmente, o jornalista deveria ter o MTb - registro na carteira de trabalho que comprova a autenticidade da formação na área.
Com a queda do diploma, o Ministério do Trabalho passou a emitir o registro para jornalistas sem graduação, sem exigir qualquer documento que comprovasse o trabalho em veículo ou empresa de comunicação. A única diferença é que os formados eram identificados como 'Jornalistas Profissionais' , e os demais, como 'Jornalistas'.
Essa medida foi muito criticada por entidades e profissionais da área. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou em seu site que, apesar de o STF ter decidido a favor de não exigir o diploma de Jornalismo, nada ficou definido sobre o registro de não-diplomados. "Logo, o Ministério pode e deve registar apenas diplomados", defende a Fenaj.
Nesse período, pessoas que trabalhavam na área sem nenhum tipo de formação em comunicação e sem nenhuma preparação para 'informar' , passaram a exigir o registro em delegacias do Ministério do Trabalho. Muitas delas conseguiram a concessão do registro entrando com ação na Justiça, embasadas na decisão do STF - um exemplo é o bispo Edir Macedo.
O Ministério, por sua vez, sem qualquer definição de como proceder, alegou apenas seguir ordens. Semanas depois, em meio à pressão, suspendeu o registro. Foi por esse motivo que muitos jornalistas que se formaram no ano passado foram prejudicados e não conseguiram registrar seus diplomas.
O jornalista Douglas Luan é um desses profissionais que tiveram dificuldade para obter o MTb. Formado no ano passado, Douglas trabalha na Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Vicente. Apesar de ter o diploma e trabalhar na área, não conseguiu obter seu registro junto ao Ministério do Trabalho.
"Se que há ótimos profissionais por aí sem formação, mas na minha opinião, a faculdade é fundamental. Os jornais não podem formar as pessoas em meio à correria de uma redação. Isso só aconteceu porque as empresas não querem pagar um profissional, querem menos despesas. Eu acredito que o diploma ainda pode voltar", argumenta.
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Um dos principais fatores negativos da não-exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista é que podem surgir condições desfavoráveis de trabalho, com a desculpa de que a empresa tem como contratar pessoas sem especialização, às vezes por menor remuneração. Para não ficar fora do mercado de trabalho, há jornalistas que aceitam condições consideradas precárias.
Ivan De Estafano, de 19 anos, estudante de Jornalismo, conta que um jornal da Baixada Santista fez a ele uma proposta de emprego. "Pensei que era uma vaga para estágio, mas quando cheguei lá queriam me contratar como diagramador. Eu seria, praticamente, o único responsável pela diagramação do jornal e também teria que copiar a arte de publicidade, sendo que ía receber um salário de estagiário".
Ivan não aceitou. "Além de ficar com medo de não conseguir realizar o trabalho, pois sou apenas estudante, eu também estaria tirando o emprego de dois profissionais: um jornalista e um publicitário", explica. Para ele, o diploma não influencia, mas faz com que empresas fiquem "pechinchando" no mercado.
Antes da decisão do STF, era necessário apenas ter um atestado de conclusão de curso para retirar o registro. Agora, é obrigatório apresentar o diploma. No caso de recém-formados, o certificado leva de dois a cinco meses para ficar pronto e a única opção é pedir urgência no processo. Para os interessados em retirar uma cédula de identificação da Fenaj, ou associar-se ao Sindicato dos Jornalistas, também é necessário apresentar o registro.
No fim deste mês, acontecerá um reunião em Brasília, com a presença do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e representantes do Sindicato dos Jornalistas e da Fenaj, , para discutir a regulamentação do MTb. Por enquanto, ele segue com as mesmas regras. "Infelizmente, continuamos com essa situação", lamenta o diretor da Regional do Sindicato dos Jornalistas de Santos e Vale do Ribeira, Glauco Braga.
Quanto ao diploma, no último dia 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, criou
uma Comissão Especial que vai avaliar a Proposta de Emenda à Constituição -que exige a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo. Se aprovada, a PEC será encaminhada para o plenário, para ser votada.

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