Galões de água vencidos trazem transtornos a consumidor

O telefone não foi atendido naquele dia. Então, Diane ligou para outro vendedor. O que deveria ser apenas um processo comum de compra e venda, gerou um tremendo desgaste. Não poderia comprar água, a menos que trocasse o galão. O seu antigo vendedor lhe passava galões vencidos, foi informada pelo novo vendedor. Do novo comprou outro galão. Depois trocou o antigo vendedor pelo confiável.

Essa história da estudante de Direito Diane Vieira Rodrigues é comum. A embalagem é a origem dos problemas, porque se estiver vencida pode contaminar a água. E muitos consumidores são enganados por vendedores que vendem garrafões de água mineral fora da data de validade.

Maurício Cajazeira Nunes, fiscal da Vigilância Sanitária de Santos, afirma que uma das razões para que isso continue ocorrendo é não haver fiscalização suficiente para proteger o direito do consumidor de comprar água mineral sem preocupações,. “Em Santos, temos cadastrados perto de 6 mil estabelecimentos comerciais, fora os clandestinos, que funcionam sem alvará, e são apenas 20 fiscais para controlá-los”.

Segundo Nunes, para que os estabelecimentos de todos os setores sejam vistoriados, são feitos programas mensais de fiscalização. No caso da revenda de água mineral, não há uma ação específica, pelo fato de ela ser industrializada. “Nós contamos com as denúncias, pelo telefone da Ouvidoria (0800 11 2056), que chamamos de denúncia oficial”.

Para este tipo de comércio, de acordo com o representante da Vigilância, há uma lei estadual que determina o cadastramento anual. “Antes, o comerciante vendia o nome da razão social da empresa. Agora, precisa ter o alvará no próprio nome, certificado pela Prefeitura, mais o certificado de regularidade da Vigilância Sanitária, que tem renovação todo ano”.

Quando ocorre uma denúncia, a Vigilância vai ao local, faz um boletim de ocorrência e solicita o alvará de funcionamento. Quando este não existe, é dado um tempo para que a empresa fique em conformidade com a lei. “Na intimação, autuamos. Em alguns casos multamos - e a multa pode chegar a R$ 1200 - e até interditamos”, explica Nunes. Entretanto, o fiscal afirma que no ano passado as denúncias não passaram de dez.

Outro problema é a grande quantidade de estabelecimentos que não são distribuidoras de água, mas revendem o produto. A reportagem do Entrevista encontrou água mineral em galão em casas de materiais de construção e até farmácias e padarias. O fiscal alerta: “Não pode ter alvará para dois gêneros diferentes. A água só pode ser vendida em distribuidoras de água”.

Na Ponta da Praia, uma farmácia vende água mineral em galão. O proprietário diz que tem um documento, mandado pela empresa de distribuição, que regularizaria a venda do produto na farmácia.

O mesmo ocorre numa loja de materiais para construção, também na Ponta da Praia. O proprietário alega que revende a água de uma distribuidora - cerca de cem a 200 galões semanais – e diz ter o mesmo documento mencionado pela farmácia.

Esse documento ao qual os comerciantes se referem é o termo emitido pela fonte, com análise dos últimos três meses da qualidade da água mineral. Esse trabalho é feito por uma empresa terceirizada, geralmente o Instituto Adolfo Lutz.

As instalações da distribuidora, por sua vez, devem estar protegidas contra insetos e ratos, e estar com seu alvará e o atestado de saúde dos funcionários em dia, para evitar riscos de contaminação do consumidor. Na hora do transporte, o galão deve ir coberto, evitando contato com a luz solar. E deve estar armazenado em estrados plásticos (palets), porque os de madeira mofam. Todas as embalagens têm de ter rótulo, e o ambiente de armazenamento deve ser limpo.


A estudante de moda Bianca Bittencourt enfrentou esse problema. “Fui enganada. Fiquei um mês sem comprar água, porque estava em São Paulo, e quando voltei, o entregador disse que não podia receber aquele galão. O entregador traz a água descoberta em uma bicicleta, sempre”.

Todo consumidor deve conhecer o local onde compra água mineral. E a distribuidora deve ter requisitos mínimos de funcionamento”, alerta o fiscal da Vigilância. Entretanto, a reportagem encontrou uma distribuidora de água na Vila Mathias que não segue a lei. Galões vazios ficam no lado de fora do estabelecimento, empilhados, sem proteção alguma. Já no lado de dentro, o que falta é limpeza - as paredes, escuras, desfavorecem até a luz artificial.

O proprietário assegurou estar em dia com seus documentos e criticou outros vendedores “Estamos em dia, caso contrário não estaríamos emitindo nota fiscal para alguns clientes. Há vários clandestinos, caminhões que passam na rua vendendo, e até em postos de combustíveis. A Vigilância já veio duas vezes aqui, pede o documento e vai embora”. Três entregadores disseram que entregam quase 90 galões por dia, e que são instruídos a não pegar galão vencido.

Na distribuidora Mina D´Água, em Santos, a situação é diferente. É tudo limpo e azulejado. Os garrafões estão armazenados em um ambiente adequado, mas ainda são usados estrados de madeira. “Trabalhamos no ramo há dez anos. Temos o próprio adesivo da empresa, que é posto nos garrafões, o que facilita nosso trabalho. Os fiscais vieram poucas vezes aqui, que me lembre”, comenta a proprietária, Vanessa Melissa Souza.

Galão contaminado pode contaminar a água. Por isso, recomenda-se o uso dele apenas dentro da validade. “A validade é de três anos para o garrafão. Se tiver ranhura, fissura, amassamento, arranhões do transporte e quando a boca estiver mal lacrada, deve-se descartar o galão, porque nele são criados poros, nos quais as bactérias se instalam”, observa a professora de Microbiologia de Alimentos da UniSantos Elizabete Lourenço da Costa. Também se deve evitar o contato direto da água com a luz do sol, porque pode favorecer o desenvolvimento de algas. Daí vem o esverdeamento que às vezes é observado na água.

Elizabete diz que há um número permitido de bactérias, desde que não sejam agentes patogênicos, como as de origem fecal, que indicam contaminação da água. Essa contaminação, de acordo com a professora, pode estar relacionada aos descuidos da fonte ou da manipulação da distribuidora, até mesmo caseira.

Ela explica que a contaminação pode causar disenteria, gastroenterites e doenças transmitidas hidricamente, como o rotavírus. Mas o grande problema está nas pessoas imunodeprimidas, que se contaminam mais facilmente, como idosos, crianças e soropositivos.

Cuidados básicos com o galão e a água mineral devem constar no rótulo, também. “No rótulo deve constar o registro no Ministério da Saúde. O máximo para o consumo da água do garrafão é de 15 dias”, orienta Elizabete. Quando for devolvido, ele deve ser higienizado mecanicamente para novo envase, com detergentes aceitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O importante é que o garrafão seja descartado pelo consumidor após a validade, ou reciclado pelo fabricante.

Os cuidados que devem ser tomados quando se vai por o garrafão no suporte são imprescindíveis. “Na verdade, não devemos deixar o entregador manipular o galão. Nós mesmos devemos abrir e por no suporte. Se você não pode fazer isso, peça para um vizinho”, pede Nunes, da Vigilância.

“É difícil, mas conheço distribuidoras que mandam o entregador usar luvas, suab [compressa de algodão umedecido], faca específica para abrir o lacre e máscara”, comenta Elizabete. Essa higienização deve ser feita em toda a boca do garrafão e também no pescoço. Já no caso dos fabricantes, vale à pena entrar em contato, a fim de saber se fazem análise periódica da água.

Ela destaca a limpeza do suporte, que deve ser higienizado a cada troca de garrafão com água. “O ideal é passar uma esponja antes, limpar as borrachas com hipoclorito de sódio, deixar com um pouco de água por 20 minutos e depois abrir a torneira do suporte para que a mistura saia. Por fim, deve-se enxaguar bem.

Outros filtros – A professora de Nutrição também faz uma análise sobre os outros filtros, como os de barro, e os mais sofisticados, pelos quais o consumidor paga uma mensalidade. “O de barro é eficiente, mas demanda mais cuidado. A higienização deve ser semanal e as velas devem ser limpas e trocadas quando desgastadas”.

Já nos filtros sofisticados, não há contato manual, mas é preciso estar atento à vazão, porque quando há muita, os poros são destruídos e a filtragem não ocorre como deveria. Em último caso, se a água não for filtrada, deve ser fervida por 15 minutos depois de entrar em ebulição.

Elizabete diz que o filtro industrializado é mais garantido em relação aos outros, porque pode ter menos falhas no meio do caminho.

Vinícius Maurício