Nova lei de estágio provoca polêmica

A Lei nº 11.788, sancionada pelo Presidente Lula, em 25 de setembro, já provoca polêmica entre estudantes, instituições de ensino e empresas contratantes. O diretor do grupo NPO e professor da UniSantos, Wagner Tedesco, as vagas tendem a cair nas empresas devido a nova lei.

Segundo ele, as empresas deverão contratar mais funcionários efetivos no lugar dos estagiários. Porém, afirma que as empresas que se adequarem as novas regras e contratar estagiários, estarão reafirmando o sentido real do estágio, que é o aprendizado do aluno.

De acordo com  nova lei, a partir de agora o estagiário deverá ter uma carga-horária limitada a seis horas diárias (30 semanais), direito a férias remuneradas de 30 dias, após um ano de estágio na mesma empresa, ou proporcional se estiver na empresa há menos de 12 meses. O tempo de estágio não pode ultrapassar dois anos na mesma empresa, com exceção de estagiários portadores de deficiência. É necessário o pagamento de bolsa-auxílio e fornecimento de vale-transporte em caso de estágio não obrigatório. No caso de obrigatório, é facultativo.

Esta é uma parte matéria feita pela repórter Kátia Alves, no Agência Facos de 2008, que explica sobre a nova lei de estágio que até hoje causa muita polêmica.

Postado por Aline Branco